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Após denúncias anônimas, máquinas caça-níqueis são ... - G1 G1 › noticia › 2025/06/11 › apos-den... G1 › noticia › 2025/06/11 › apos-den... G1 › noticia › 2025/06/11 › apos-den... 11 de jun. de 2025 — 11 de jun. de 2025 A proprietária do imóvel será investigada pela prática de contravenção penal, conforme previsto no artigo 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, que ...
TJSP condena proprietários de bar por exploração de jogos ... Valor Econômico › noticia › 2024/01/03 › tjsp-co... Valor Econômico › noticia › 2024/01/03 › tjsp-co... Valor Econômico › noticia › 2024/01/03 › tjsp-co... 3 de jan. de 2024 — 3 de jan. de 2024 A pena aplicada é de 20 dias-multa. O Código Penal determina que o valor do dia-multa varia entre 1/30 e 5 vezes o salário mínimo vigente na ...
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